No documento, Dr. Pessoa também afirma que, em 2025, teriam sido realizadas "diversas manobras" para viabilizar a cobrança do IPTU com novos valores.
Município de Teresina reconhece suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados por decisão judicial. A medida afeta apenas imóveis com edificação cadastrada.
João Pereira (PT) avalia decisão judicial que suspende regras do IPTU 2026 em Teresina. Ação questiona cálculo do tributo sem aprovação da Câmara.
Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Na nota conjunta, as entidades destacam que o aumento no imposto desestimula a abertura de novos empreendimentos na cidade.
Ex-prefeito divulga nota sobre IPTU e questiona decisões de gestões anteriores.
Em nota, Dr. Pessoa também questiona o fato de administrações passadas não terem promovido a atualização da PVG, citando diretamente períodos anteriores à sua gestão.
Audiência Pública marcada para esta segunda-feira reacende polêmica sobre Imposto que foi majorado em até 300%, segundo OAB
Atuação técnica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí contribuiu para debate que levou à suspensão do IPTU 2026 na capital.
Comissões estudam possível ilegalidade após relatos de reajustes que podem chegar a 300%.
Os contribuintes podem efetuar o pagamento até amanhã, dia 27 de dezembro.
Prefeito de Oeiras revela rombo financeiro herdado da gestão passada
Quem preferir o atendimento presencial pode solicitar o documento em determinadas unidades de atendimento; veja quais
A operação é conduzida pelo Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR). Até o momentos foram apreendidos R$ 74 milhões em bens dos investigados
Câmara tem até a última sessão do ano para revogar legislação sob pena do reajuste valer a partir de 01/1/26
Proposta que aumenta IPTU em 70% foi votada e aprovada na última sessão de 2024, ás vésperas do Natal e sem transparência
Ex-prefeito Dr. Pessoa denuncia fraude na sanção da lei do IPTU em Teresina. Entenda a polêmica e as alegações
Os contribuintes poderão quitar a primeira parcela até o dia 10 de outubro, com direito a 10% de desconto no pagamento em cota única
A mudança decorre da atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), já aprovada em 2024 e publicada neste ano.
O contribuinte pode optar por pagar o IPTU em cota única com desconto (em datas já vencidas) ou em parcelas mensais
Virginia Fonseca é acionada pela prefeitura de Londrina por dívida de IPTU de mais de R$6,5 mil referente a sala comercial
A composição da carga tributária, do rendimento médio do contribuinte evidencia que os impostos sobre o consumo ainda são os que mais penalizam a população: representam 22,73% da renda.
Interessados em fazer o exame gratuitamente terão até 25 de abril para solicitar isenção. Quem não compareceu aos dois dias de provas do Enem 2024 precisa justificar ausência